Mudança na prova da CNH baliza já não é exigida em dez estados brasileiros com mais um em fevereiro
Dez estados brasileiros já dispensam a baliza no exame prático para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A lista aumentará para 11 em fevereiro, com a inclusão de Mato Grosso. O Distrito Federal foi o pioneiro, retirando a exigência em 2004. A consulta aos Detrans de todo o país, realizada pelo g1, revelou a lista dos locais onde a manobra deixou de ser parte obrigatória do processo.
A maioria das alterações estaduais foi impulsionada pela Resolução 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo o órgão, a normativa visa a “normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação e a expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da habilitação”. Embora a resolução não mencione a baliza especificamente, ela prevê a criação de um Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, que deverá estabelecer regras nacionais para as provas práticas. Detrans de Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina informaram que aguardam a publicação deste manual para fazer quaisquer ajustes.
Em São Paulo, o Detran já permitiu a inclusão de carros automáticos nos exames. Essa medida, segundo o órgão, “reconhece a crescente presença desse tipo de veículo na frota brasileira e amplia as possibilidades para os candidatos, respeitando os critérios técnicos já adotados nos exames”. Dados do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), através do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV), indicam que apenas 15,7% dos modelos de carros vendidos no Brasil possuem câmbio manual.
Especialistas divergem sobre o fim da baliza
A especialista em direito de trânsito Laura Diniz considera a dispensa da baliza na prova prática um retrocesso. Ela argumenta que estacionar corretamente é uma habilidade cotidiana e crucial para a fluidez e segurança do tráfego. “Ao retirar essa etapa do exame, corre-se o risco de habilitar condutores que ainda não possuem domínio suficiente do veículo”, aponta a especialista. Laura Diniz ressalta que, embora melhorias no processo de habilitação sejam bem-vindas, a eliminação de etapas consideradas essenciais sem uma compensação equivalente na formação prática pode ser prejudicial a longo prazo.
Por outro lado, a psicóloga especialista em trânsito Cecília Bellina não vê a retirada da baliza como um ponto negativo em si. Sua principal preocupação reside na sucessão de mudanças radicais no processo de habilitação. “Eu não sou nem contra nem a favor da retirada da baliza. Sou contra mais uma mudança radical sem esperar o resultado da primeira, ocorrida há menos de dois meses”, afirma Bellina. A especialista demonstra apreensão com outras alterações no processo de obtenção da CNH, como a diminuição do número de aulas práticas e o fim da obrigatoriedade das autoescolas.
