Nova regra da CNH impacta mercado e reduz custos para obtenção da primeira habilitação no Brasil
A implementação de uma nova regulamentação para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provocou uma queda significativa nos preços praticados pelas autoescolas em todo o país. Com o curso teórico agora disponível online e a carga horária das aulas práticas reduzida para um mínimo de duas horas, o custo para adquirir a primeira habilitação pode ter diminuído em até 70%, de acordo com o Ministério dos Transportes.
Em uma pesquisa realizada em dez cidades brasileiras, pacotes para as categorias A ou B, incluindo duas aulas práticas e o uso do veículo da autoescola, foram encontrados a partir de R$ 380. Esse valor foi registrado em Santos (SP). O preço médio para um pacote similar, com duas aulas práticas, nas cidades pesquisadas ficou em torno de R$ 500.
O ministro Renan Filho destacou que a nova medida visa baratear o processo de obtenção da CNH. Caso o aluno opte por pacotes com maior número de aulas práticas, os valores médios encontrados foram de R$ 900 para cinco aulas, R$ 1.300 para dez aulas e R$ 1.900 para vinte aulas.
Algumas autoescolas incluem em seus pacotes as aulas teóricas e material didático, etapas que podem ser realizadas gratuitamente em formato virtual. Em relação a instrutores autônomos credenciados, os valores por hora aula podem variar entre R$ 80 e R$ 250. O menor valor encontrado em um pacote de duas aulas com um instrutor autônomo foi de R$ 379,90, que já incluía a taxa da prova do Detran de Goiás, no valor de R$ 38,93.
Esses valores não contemplam todos os custos envolvidos no processo, que podem variar conforme o estado. Em São Paulo, por exemplo, além das aulas, o candidato pode ter despesas com exame teórico (R$ 52,83), exame prático (R$ 52,83), exame médico (R$ 90), exame psicotécnico (R$ 90) e a emissão da versão física da CNH (R$ 137,79), sendo a versão digital gratuita.
“Embora o tema seja altamente técnico, ele tem causado impacto econômico, social e jurídico significativo, afetando mais de 15 mil autoescolas e milhares de profissionais em todo o país,” declarou Wagner Freitas, diretor e assessor jurídico da Associação dos Centros de Formação de Condutores do Estado de São Paulo.
A Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) informou que, antes da nova regra, o setor gerava quase 300 mil empregos formais e cerca de 1 milhão de vagas indiretas. Com a mudança, estima-se que 15 mil autoescolas foram afetadas, resultando no fechamento de 3 mil estabelecimentos e na demissão de aproximadamente 60 mil funcionários.
Autoescolas têm buscado atrair alunos com base na tradição da marca e promoções. Algumas unidades consultadas pela reportagem ofereceram propostas com desconto logo após a informação do valor das aulas.
